# Alterar Regime de Trabalho Devido à Ocupação de Cargo ou Função Comissionada

**Unidade responsável:** Diretoria de Gestão de Pessoas

**Descrição:** É a alteração do regime de trabalho conferida ao Professor das IFE ocupante de cargo efetivo do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do regime de 20 (vinte) horas, para temporariamente estar vinculado ao regime de 40 (quarenta) horas sem dedicação exclusiva, após a verificação de inexistência de acúmulo de cargos e da existência de recursos orçamentários e financeiros para as despesas decorrentes da alteração do regime, nas hipóteses de ocupação de cargo de direção, função gratificada ou função de coordenação de cursos; ou participação em outras ações de interesse institucional definidas pelo conselho superior da IFE.

**<span data-rich-links="{"fple-t":"Relatório de Gestão de Riscos - Elaborar o Plano de Integridade - versão 2026","fple-u":"https://docs.google.com/spreadsheets/d/1BUUlVIIE7ATHYeuHpjiYaaO3f03XLqlcRuOdEAnM4Ng/edit?usp=drive_link","fple-mt":"application/vnd.google-apps.ritz","type":"first-party-link"}">Para mais informações, acesse: [manualdoservidor.ifc.edu.br/alteracao-devido-a-ocupacao-de-cargo-de-direcao-funcao-gratificada-ou-funcao-de-coordenacao-de-cursos/](https://manualdoservidor.ifc.edu.br/alteracao-devido-a-ocupacao-de-cargo-de-direcao-funcao-gratificada-ou-funcao-de-coordenacao-de-cursos/)</span>**

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