# Concessão da Retribuição por Titulação

**Unidade responsável:** Diretoria de Gestão de Pessoas

**Descrição:** Retribuição devida aos docentes integrantes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em conformidade com a carreira, cargo, classe, nível e titulação comprovada de Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado ou Doutorado, nos valores e vigência estabelecidos no Anexo IV, da Lei nº 12.772/2012, Tabelas VII, VIII e IX: [ANL12772-4-6](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/Anexos/ANL12772-4-6.htm#anexo4tabela1.b)

**<span data-rich-links="{"fple-t":"Relatório de Gestão de Riscos - Elaborar o Plano de Integridade - versão 2026","fple-u":"https://docs.google.com/spreadsheets/d/1BUUlVIIE7ATHYeuHpjiYaaO3f03XLqlcRuOdEAnM4Ng/edit?usp=drive_link","fple-mt":"application/vnd.google-apps.ritz","type":"first-party-link"}">Para mais informações, acesse: [manualdoservidor.ifc.edu.br/retribuicao-por-titulacao/](https://manualdoservidor.ifc.edu.br/retribuicao-por-titulacao/)</span>**

**<span data-rich-links="{"fple-t":"Relatório de Gestão de Riscos - Elaborar o Plano de Integridade - versão 2026","fple-u":"https://docs.google.com/spreadsheets/d/1BUUlVIIE7ATHYeuHpjiYaaO3f03XLqlcRuOdEAnM4Ng/edit?usp=drive_link","fple-mt":"application/vnd.google-apps.ritz","type":"first-party-link"}">Reportar erro: <governanca@ifc.edu.br></span>**