# Realizar Atividades Esporádicas

**Unidade responsável:** Diretoria de Gestão de Pessoas

**Descrição:** Considera-se atividade esporádica a prestação de serviço profissional nas atividades descritas no inciso VIII, do art. 2º da RESOLUÇÃO Nº 046 – CONSUPER/2014, remuneradas ou não, de professores submetidos ao regime de dedicação exclusiva, integrantes da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em assuntos de sua especialidade, à pessoas jurídicas de direito público ou privado, com atividades que sejam contingenciais, eventuais e necessariamente não regulares, bem como com período de execução previamente definidos, autorizada pelo IFC, que, no total, não exceda 416 (quatrocentos e dezesseis) horas anuais (Lei 13.243 de 11/01/2016).

A participação nas atividades descritas, tanto no VIII, como nos incisos XI e XII do art. 2º, da supracitada Resolução, deverão ser autorizadas pelo Reitor do Instituto Federal Catarinense, por meio de Portaria, mediante prévia aprovação da Direção-Geral da unidade de lotação do servidor, de acordo com o interesse institucional e as diretrizes constantes no regulamento.

**<span data-rich-links="{"fple-t":"Relatório de Gestão de Riscos - Elaborar o Plano de Integridade - versão 2026","fple-u":"https://docs.google.com/spreadsheets/d/1BUUlVIIE7ATHYeuHpjiYaaO3f03XLqlcRuOdEAnM4Ng/edit?usp=drive_link","fple-mt":"application/vnd.google-apps.ritz","type":"first-party-link"}">Para mais informações, acesse: [manualdoservidor.ifc.edu.br/atividades-esporadicas/](https://manualdoservidor.ifc.edu.br/atividades-esporadicas/)</span>**

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