Gestão de Procedimentos Correcionais

Recepção e Triagem de Demandas Correcionais

Unidade responsável: Corregedoria

Descrição: Este processo de trabalho trata da recepção e triagem de demandas correcionais, contemplando o recebimento, registro, verificação e classificação das demandas encaminhadas à Corregedoria do IFC. O processo tem como objetivo verificar a existência de elementos mínimos para análise e realizar o encaminhamento adequado da demanda, seja para análise preliminar ou juízo de admissibilidade, seja para complementação das informações, quando necessário.

Fluxo do processo: Fluxo do processo - Recepção e Triagem de Demandas Correcionais

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Análise Preliminar e Juízo de Admissibilidade

Unidade responsável: Corregedoria

Descrição: Este processo de trabalho trata da realização do Juízo de Admissibilidade das demandas correcionais, contemplando a análise dos fatos, da conduta, da autoria e da materialidade, bem como a verificação de prescrição, cabimento de TAC e necessidade de diligências complementares. O processo tem como objetivo fundamentar a decisão quanto ao encaminhamento adequado da demanda, que poderá resultar em arquivamento, proposta de TAC, instauração de procedimento investigativo (IPS) ou instauração de procedimento acusatório/outro encaminhamento cabível.

Fluxo do processo: Fluxo do processo - Análise Preliminar e Juízo de Admissibilidade

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Diligências Preliminares e Solicitação de Informações

Em construção.

Instauração e Execução de Procedimentos Correcionais Investigativos

Unidade responsável: Corregedoria

Descrição: Este processo de trabalho trata da instauração e execução de Procedimentos Correcionais Investigativos, contemplando a designação do responsável, o registro da instauração, o planejamento das atividades e a realização das diligências necessárias para coleta de evidências. O processo tem como objetivo assegurar a adequada condução da investigação e a obtenção dos elementos necessários para subsidiar a elaboração do relatório conclusivo e os encaminhamentos posteriores.

Fluxo do processo: Fluxo do processo - Instauração e Execução de Procedimentos Correcionais Investigativos

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Supervisão dos Procedimentos Correcionais Investigativos

Em construção.

Conclusão de Procedimento Investigativo e Apreciação pela Autoridade Competente

Em construção.

Instauração de Processo Correcional Acusatório

Unidade responsável: Corregedoria

Descrição: Este processo de trabalho trata da instauração e condução dos Processos Correcionais Acusatórios, contemplando o registro do processo, sua instrução pela comissão processante, o controle de prazos e a elaboração do relatório final. O processo tem como objetivo assegurar a adequada instrução, análise e julgamento do processo pela autoridade competente, incluindo a verificação da regularidade processual e o registro dos encaminhamentos e da decisão final.

Fluxo do processo: Fluxo do processo - Instauração de Processo Correcional Acusatório

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Acompanhamento do Plano de Trabalho das Comissões

Em construção.

Supervisão da Execução dos Processos Correcionais Acusatórios

Em construção.

Controle de Prorrogações, Reconduções e Prazos Processuais

Em construção.

Análise do Relatório Final e Encaminhamento para Julgamento

Em construção.

Monitoramento do Cumprimento das Decisões Julgadoras

Unidade responsável: Corregedoria

Descrição: Este processo de trabalho trata do monitoramento do cumprimento da decisão julgadora, contemplando o registro da decisão, a identificação das providências necessárias, a definição dos responsáveis e o acompanhamento de sua execução. O processo tem como objetivo assegurar o cumprimento integral das providências determinadas, realizando o controle de prazos, o registro de eventuais pendências e o encerramento do monitoramento após a comprovação do cumprimento.

Fluxo do processo: Fluxo do processo - Monitoramento do Cumprimento das Decisões Julgadoras

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Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Unidade responsável: Corregedoria

Descrição: Este processo de trabalho trata da proposição, formalização e acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), contemplando a análise de seu cabimento, a celebração do instrumento, seu registro e o acompanhamento do cumprimento das obrigações estabelecidas. O processo tem como objetivo assegurar o adequado acompanhamento do TAC até seu cumprimento e encerramento ou, em caso de descumprimento, a adoção das providências cabíveis e eventual conversão em procedimento correcional acusatório.

Fluxo do processo: Fluxo do processo - Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

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Acompanhamento de Recomendações e Providências de Gestão

Em construção.

Gestão de Registros, Controles Internos, SIPAC e e-PAD

Em construção.

Relatórios Periódicos, Relatório de Gestão e Transparência Ativa

Em construção.

Orientação, Prevenção, Capacitação e Integridade

Em construção.

Gestão de Riscos Correcionais e Melhoria Contínua

Em construção.