Gestão de Procedimentos Correcionais
- Recepção e Triagem de Demandas Correcionais
- Análise Preliminar e Juízo de Admissibilidade
- Diligências Preliminares e Solicitação de Informações
- Instauração e Execução de Procedimentos Correcionais Investigativos
- Supervisão dos Procedimentos Correcionais Investigativos
- Conclusão de Procedimento Investigativo e Apreciação pela Autoridade Competente
- Instauração de Processo Correcional Acusatório
- Acompanhamento do Plano de Trabalho das Comissões
- Supervisão da Execução dos Processos Correcionais Acusatórios
- Controle de Prorrogações, Reconduções e Prazos Processuais
- Análise do Relatório Final e Encaminhamento para Julgamento
- Monitoramento do Cumprimento das Decisões Julgadoras
- Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
- Acompanhamento de Recomendações e Providências de Gestão
- Gestão de Registros, Controles Internos, SIPAC e e-PAD
- Relatórios Periódicos, Relatório de Gestão e Transparência Ativa
- Orientação, Prevenção, Capacitação e Integridade
- Gestão de Riscos Correcionais e Melhoria Contínua
Recepção e Triagem de Demandas Correcionais
Unidade responsável: Corregedoria
Descrição: Este processo de trabalho trata da recepção e triagem de demandas correcionais, contemplando o recebimento, registro, verificação e classificação das demandas encaminhadas à Corregedoria do IFC. O processo tem como objetivo verificar a existência de elementos mínimos para análise e realizar o encaminhamento adequado da demanda, seja para análise preliminar ou juízo de admissibilidade, seja para complementação das informações, quando necessário.
Fluxo do processo: Fluxo do processo - Recepção e Triagem de Demandas Correcionais
Para mais informações, acesse: corregedoria.ifc.edu.br
Análise Preliminar e Juízo de Admissibilidade
Unidade responsável: Corregedoria
Descrição: Este processo de trabalho trata da realização do Juízo de Admissibilidade das demandas correcionais, contemplando a análise dos fatos, da conduta, da autoria e da materialidade, bem como a verificação de prescrição, cabimento de TAC e necessidade de diligências complementares. O processo tem como objetivo fundamentar a decisão quanto ao encaminhamento adequado da demanda, que poderá resultar em arquivamento, proposta de TAC, instauração de procedimento investigativo (IPS) ou instauração de procedimento acusatório/outro encaminhamento cabível.
Fluxo do processo: Fluxo do processo - Análise Preliminar e Juízo de Admissibilidade
Para mais informações, acesse: corregedoria.ifc.edu.br
Diligências Preliminares e Solicitação de Informações
Em construção.
Instauração e Execução de Procedimentos Correcionais Investigativos
Unidade responsável: Corregedoria
Descrição: Este processo de trabalho trata da instauração e execução de Procedimentos Correcionais Investigativos, contemplando a designação do responsável, o registro da instauração, o planejamento das atividades e a realização das diligências necessárias para coleta de evidências. O processo tem como objetivo assegurar a adequada condução da investigação e a obtenção dos elementos necessários para subsidiar a elaboração do relatório conclusivo e os encaminhamentos posteriores.
Fluxo do processo: Fluxo do processo - Instauração e Execução de Procedimentos Correcionais Investigativos
Para mais informações, acesse: corregedoria.ifc.edu.br
Supervisão dos Procedimentos Correcionais Investigativos
Em construção.
Conclusão de Procedimento Investigativo e Apreciação pela Autoridade Competente
Em construção.
Instauração de Processo Correcional Acusatório
Unidade responsável: Corregedoria
Descrição: Este processo de trabalho trata da instauração e condução dos Processos Correcionais Acusatórios, contemplando o registro do processo, sua instrução pela comissão processante, o controle de prazos e a elaboração do relatório final. O processo tem como objetivo assegurar a adequada instrução, análise e julgamento do processo pela autoridade competente, incluindo a verificação da regularidade processual e o registro dos encaminhamentos e da decisão final.
Fluxo do processo: Fluxo do processo - Instauração de Processo Correcional Acusatório
Para mais informações, acesse: corregedoria.ifc.edu.br
Acompanhamento do Plano de Trabalho das Comissões
Em construção.
Supervisão da Execução dos Processos Correcionais Acusatórios
Em construção.
Controle de Prorrogações, Reconduções e Prazos Processuais
Em construção.
Análise do Relatório Final e Encaminhamento para Julgamento
Em construção.
Monitoramento do Cumprimento das Decisões Julgadoras
Unidade responsável: Corregedoria
Descrição: Este processo de trabalho trata do monitoramento do cumprimento da decisão julgadora, contemplando o registro da decisão, a identificação das providências necessárias, a definição dos responsáveis e o acompanhamento de sua execução. O processo tem como objetivo assegurar o cumprimento integral das providências determinadas, realizando o controle de prazos, o registro de eventuais pendências e o encerramento do monitoramento após a comprovação do cumprimento.
Fluxo do processo: Fluxo do processo - Monitoramento do Cumprimento das Decisões Julgadoras
Para mais informações, acesse: corregedoria.ifc.edu.br
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Unidade responsável: Corregedoria
Descrição: Este processo de trabalho trata da proposição, formalização e acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), contemplando a análise de seu cabimento, a celebração do instrumento, seu registro e o acompanhamento do cumprimento das obrigações estabelecidas. O processo tem como objetivo assegurar o adequado acompanhamento do TAC até seu cumprimento e encerramento ou, em caso de descumprimento, a adoção das providências cabíveis e eventual conversão em procedimento correcional acusatório.
Fluxo do processo: Fluxo do processo - Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Para mais informações, acesse: corregedoria.ifc.edu.br
Acompanhamento de Recomendações e Providências de Gestão
Em construção.
Gestão de Registros, Controles Internos, SIPAC e e-PAD
Em construção.
Relatórios Periódicos, Relatório de Gestão e Transparência Ativa
Em construção.
Orientação, Prevenção, Capacitação e Integridade
Em construção.
Gestão de Riscos Correcionais e Melhoria Contínua
Em construção.