# Instauração de Processo Correcional Acusatório

**Unidade responsável:** Corregedoria

**Descrição:** Este processo de trabalho trata da instauração e condução dos Processos Correcionais Acusatórios, contemplando o registro do processo, sua instrução pela comissão processante, o controle de prazos e a elaboração do relatório final. O processo tem como objetivo assegurar a adequada instrução, análise e julgamento do processo pela autoridade competente, incluindo a verificação da regularidade processual e o registro dos encaminhamentos e da decisão final.

**Fluxo do processo: [Fluxo do processo - Instauração de Processo Correcional Acusatório](https://drive.google.com/file/d/10JAOV9AeypHPOMTStrR5JdXR0SfM6fxk/view?usp=sharing)**

**<span data-rich-links="{"fple-t":"Relatório de Gestão de Riscos - Elaborar e revisar o relatório de gerenciamento de riscos - versão 2026","fple-u":"https://docs.google.com/spreadsheets/d/1N4obpTZQxBTctNXmmEi1WRJw_S79jD9f6IVMes6jJfQ/edit?usp=sharing","fple-mt":"application/vnd.google-apps.ritz","type":"first-party-link"}">Para mais informações, acesse: [corregedoria.ifc.edu.br](https://corregedoria.ifc.edu.br/)</span>**

<div id="bkmrk-reportar-erro%3A%C2%A0gover"><div><div><div><div><div>**Reportar erro: <governanca@ifc.edu.br>**</div></div></div></div></div></div>