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605 total results found

Conceder Afastamento por Casamento, Falecimento, Doação de Sangue, Alistamento ou Recadastramento como Eleitor

Gestão de Pessoas Recompensar Pessoas

Unidade responsável: Diretoria de Gestão de Pessoas Descrição: Concessões aos servidores para ausentar-se do serviço (ausências ao trabalho amparadas pela legislação). O servidor poderá ausentar-se do serviço sem qualquer prejuízo nos seguintes casos: por...

Promover Treinamento Regularmente Instituído

Gestão de Pessoas Recompensar Pessoas

Unidade responsável: Diretoria de Gestão de Pessoas Descrição: Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI): projetos que contemplam turmas temporárias de mestrado e/ou de doutorado acadêmicos ou profiss...

Alterar Regime de Trabalho para Médico, Médico Veterinário, Médico-Área

Gestão de Pessoas Recompensar Pessoas

Unidade responsável: Diretoria de Gestão de Pessoas Descrição: É a alteração do regime de trabalho conferida ao servidor da administração direta, autárquica ou fundacional, ocupante exclusivamente de cargo de provimento efetivo de Médico, Médico Veterinário e...

Alterar Regime de Trabalho Devido à Ocupação de Cargo ou Função Comissionada

Gestão de Pessoas Recompensar Pessoas

Unidade responsável: Diretoria de Gestão de Pessoas Descrição: É a alteração do regime de trabalho conferida ao Professor das IFE ocupante de cargo efetivo do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do regime de 20 (vinte) horas, para temporariamen...

Alteração de Regime de Trabalho de 20h para DE ou DE para 20h

Gestão de Pessoas Recompensar Pessoas

Unidade responsável: Diretoria de Gestão de Pessoas Descrição: É a alteração do regime de trabalho conferida ao Professor das IFE ocupante de cargo efetivo do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalh...

Alteração de Regime de Trabalho para TAEs

Gestão de Pessoas Recompensar Pessoas

Unidade responsável: Diretoria de Gestão de Pessoas Descrição: É a alteração do regime de trabalho conferida ao servidor da administração direta, autárquica ou fundacional, ocupante exclusivamente de cargo de provimento efetivo, sendo possível a redução da jo...

Conceder Abono de Permanência

Gestão de Pessoas Recompensar Pessoas

Unidade responsável: Diretoria de Gestão de Pessoas Descrição: Benefício em pecúnia equivalente ao valor descontado ao Plano de Seguridade Social – PSS, concedido ao servidor que, tendo preenchido todos os requisitos para aposentadoria, prevista na legislação...

Conceder Aposentadoria Compulsória

Gestão de Pessoas Recompensar Pessoas

Unidade responsável: Diretoria de Gestão de Pessoas Descrição: Passagem obrigatória do servidor da atividade para a inatividade, por ter completado 75 (setenta e cinco) anos de idade, independente do sexo. Nesse caso não será exigido tempo mínimo de exercíci...

Conceder Aposentadoria Especial

Gestão de Pessoas Recompensar Pessoas

Unidade responsável: Diretoria de Gestão de Pessoas Descrição: Aposentadoria especial para o servidor público federal cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses ag...

Conceder Aposentadoria por Invalidez

Gestão de Pessoas Recompensar Pessoas

Unidade responsável: Diretoria de Gestão de Pessoas Descrição: O servidor será aposentado, mediante laudo médico homologado por uma junta médica oficial, por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente...

Conceder Aposentadoria Voluntária

Gestão de Pessoas Recompensar Pessoas

Unidade responsável: Diretoria de Gestão de Pessoas Descrição: Passagem do servidor da atividade para a inatividade, de forma voluntária, em virtude de ter implementado os requisitos exigidos constitucionalmente, com base na legislação então vigente, preserva...

Averbar Tempo de Serviço

Gestão de Pessoas Recompensar Pessoas

Unidade responsável: Diretoria de Gestão de Pessoas Descrição: É o registro no sistema SIAPE do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outras instituições, público ou privadas, desde que este período não tenha sido aproveitado para...

Converter Tempo de Serviço Especial em Tempo Comum

Gestão de Pessoas Recompensar Pessoas

Unidade responsável: Diretoria de Gestão de Pessoas Descrição: Trata da possibilidade de aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social – RGPS para a averbação do tempo de serviço prestado até a publicação da Emenda Constitucional nº 103/2019, em ...

Emitir Certidão/Declaração de Tempo de Contribuição

Gestão de Pessoas Recompensar Pessoas

Unidade responsável: Diretoria de Gestão de Pessoas Descrição: A Certidão de Tempo de Contribuição é o documento que comprova os recolhimentos previdenciários dos servidores públicos efetivos para o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, denomi...

Realizar Simulação de Aposentadorias e Abonos

Gestão de Pessoas Recompensar Pessoas

Unidade responsável: Diretoria de Gestão de Pessoas Descrição: Poderá solicitar a simulação de aposentadoria ou de abono de permanência o servidor que ostentar a possibilidade de uma das regras de aposentadoria no Regime Próprio de Previdência Social do Servi...

Realizar Recadastramento de Aposentador e Pensionistas

Gestão de Pessoas Recompensar Pessoas

Unidade responsável: Diretoria de Gestão de Pessoas Descrição: A Prova de Vida é uma exigência legalmente instituída pela Lei 9.527/1997, cujas normas, diretrizes e procedimentos estão estabelecidos na Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e na Instrução No...

Realizar Atividades Esporádicas

Gestão de Pessoas Recompensar Pessoas

Unidade responsável: Diretoria de Gestão de Pessoas Descrição: Considera-se atividade esporádica a prestação de serviço profissional nas atividades descritas no inciso VIII, do art. 2º da RESOLUÇÃO Nº 046 – CONSUPER/2014, remuneradas ou não, de professores su...

Conceder Adicional Noturno

Gestão de Pessoas Recompensar Pessoas

Unidade responsável: Diretoria de Gestão de Pessoas Descrição: Adicional pago aos servidores ocupantes de cargo efetivo e aos professores contratados com fundamento na Lei nº 8.745/93 que realizam jornada de trabalho compreendida entre as 22 horas de um dia e...