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Instauração de Processo Correcional Acusatório

Unidade responsável: Corregedoria

Descrição: Este processo de trabalho trata da instauração e condução dos Processos Correcionais Acusatórios, contemplando o registro do processo, sua instrução pela comissão processante, o controle de prazos e a elaboração do relatório final. O processo tem como objetivo assegurar a adequada instrução, análise e julgamento do processo pela autoridade competente, incluindo a verificação da regularidade processual e o registro dos encaminhamentos e da decisão final.

Fluxo do processo: Fluxo do processo - Instauração de Processo Correcional Acusatório

Para mais informações, acesse: corregedoria.ifc.edu.br

Reportar erro: governanca@ifc.edu.br